Entre em contato
48 34339020

Arquivos diários:13 de Abril de 2015

Liberdade sindical no Brasil

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Até 1988 prevalecia o corporativismo estatal do sindicalismo brasileiro,, o sindicato exercendo função delegada do poder público, com as seguintes características: prévia autorização estatal para a aquisição da personalidade sindical, carta sindical, convenção coletiva de trabalho com natureza jurídica de lei delegada, eficácia erga omnes das cláusulas normativas, compulsoriedade e obrigatoriedade da contribuição […]

Ler mais

A importância de garantias universais aos trabalhadores

As conquistas atuais do Direito Coletivo do Trabalho são louváveis, pois quando nos propomos a analisar as condições em que viviam os trabalhadores há tempos pretéritos, concluímos que não foram poucas. Mas isso também não quer dizer que são suficientes, ainda hoje o que se vê na grande parte do mundo são pessoas vivendo em […]

Ler mais

Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)

Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de “porão”, receberá R$ 50 mil por assédio moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco diante dos fatos narrados: o local era insalubre, sem janelas e sem higiene, com mofo, […]

Ler mais

Empregador deverá indenizar doméstica por perda da carteira de trabalho

Uma empregada doméstica de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser indenizada por danos morais em virtude do extravio da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Contratada em julho de 2012, a trabalhadora foi informada um mês depois, pelo filho do patrão, que a carteira de trabalho havia sido perdida. Após deixar […]

Ler mais

Rede de Supermercados é condenada a indenizar ex-empregada discriminada por excesso de peso

Ser gordo em uma sociedade que tem como padrão estético a magreza é, para muitos, uma condição de sofrimento, já que a discriminação acaba por ser prática comum em vários ambientes, inclusive o de trabalho. Uma ex-empregada da rede varejista Extra passou por essa experiência. Ela teve seu nome escrito em um hipopótamo de brinquedo, […]

Ler mais