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Arquivos diários:14 de Maio de 2015

Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2013 dos professores de estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal. O dispositivo firmado entre os sindicatos da categoria e dos empregadores infringia o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o qual, o professor […]

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Procuradores do Trabalho de todo país divulgam nota de repúdio ao PL 4330

A nota de repúdio destaca que a terceirização “implica em grave risco à liberdade sindical, pois contribui para a divisão da classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical” (veja abaixo o texto na íntegra). Para o coordenador nacional da Conalis Francisco Gérson Marques de Lima, os direitos trabalhistas estão ameaçados […]

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