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Arquivos mensais:setembro 2015

Empresa é condenada por exceder jornada de motoristas de carga

  Sorocaba – A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou a Redimpex Armazéns em Geral Ltda. (transportadora e depositária de mercadorias de São Bernardo do Campo, com filial em Tatuí) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil por infringir normas relacionadas […]

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Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio

  O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um agente de prevenção que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio. A decisão foi do juiz Claudinei da Silva Campos, em atuação na Vara do Trabalho do Gama, em Brasília. Segundo […]

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Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento

  O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que […]

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Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo

  A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho […]

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Trabalhadora ofendida pela empregadora nas redes sociais deve ser indenizada

  Uma manicure que foi ofendida pela proprietária do Clube das Unhas Ltda., por meio de conversa na rede social Facebook com a gerente da loja, deverá receber R$ 12,8 mil de indenização, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de […]

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Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva

  O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período em que ele permanece fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva […]

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Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Comercial Tapajós Ltda., do Pará, contra decisão que a obrigou a indenizar um motorista que deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados errados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demorou a resolver o problema. No número […]

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Grupo Pão de Açúcar é condenado em R$ 300 mil por abuso de jornada

  Sorocaba – O Ministério Público do Trabalho em Sorocaba conseguiu a condenação da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil em decorrência de abusos de jornada de trabalho. A sentença, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, também […]

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Itaú terá que pagar R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN

  Natal (RN) – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em decorrência de conduta antissindical com seus empregados. A decisão é resultado de recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A partir de denúncias do […]

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Sindisaúde inaugura nova sede e homenageia o advogado Francisco Carlos Balthazar com o nome do auditório

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