Entre em contato
48 34339020

Arquivos diários:15 de Março de 2016

Portadores de neurofibromatose podem ter garantidos benefícios sociais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, com emenda, proposta que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais para garantir os mesmos direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). A […]

Ler mais

Rebaixamento de função por decisão unilateral da empresa gera reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho

Fonte: www.trt10.jus.br Por conta do rebaixamento de função de uma empregada por decisão unilateral da empresa, a Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de serviços gerais com a Ótima Comércio de Alimentos S/A. De acordo com o juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 10ª Vara […]

Ler mais