Portadores de neurofibromatose podem ter garantidos benefícios sociais
A neurofibromatose é uma doença genética que pode afetar diversas partes do corpo, como a pele, os ossos…
Rebaixamento de função por decisão unilateral da empresa gera reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho
Fonte: www.trt10.jus.br Por conta do rebaixamento de função de uma empregada por decisão unilateral da empresa, a Justiça…
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social
Fonte: www.tst.jus.br O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo…
Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso
Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de…
Justiça do Trabalho determina imediata suspensão do uso de caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho que correm risco de explodir
Fonte: www.trt10.jus.br Na análise de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministro Público do Trabalho contra o Distrito…
Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora”
Fonte: www.trt18.jus.br A Quarta Turma do TRT de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor…
Liminar proíbe revistar bolsas de funcionários
Fonte: www.prt3.mpt.gov.br “Bolsas, mochilas ou armários contêm objetos de uso pessoal do trabalhador, por ele considerados úteis ou…
Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento
Fonte: www.tst.jus.br A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Carbonífera Belluno Ltda.,…
Contax Mobitel é condenada em R$ 1,1 milhão por recusar atestados de saúde e violar intimidade de funcionários
Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Campinas – A Contax Mobitel S.A, uma das maiores empresas de teleatendimento do país, foi condenada…
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma…