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Categoria:Blog

Falta de local para amamentação no trabalho causa rescisão indireta de contrato

Fonte: www.trt23.jus.br Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). O artigo 389 da CLT prevê essa obrigação para os estabelecimentos em que trabalham pelo menos 30 mulheres com mais […]

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TRT mantém reintegração de vendedora demitida enquanto recebia auxílio doença

Fonte: www.trt23.jus.br Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinaram a reintegração de uma empregada demitida durante o período em que estava recebendo auxílio doença. A empresa também foi condenada a pagar 10 mil reais de danos morais por ter cancelado o plano de saúde, deixando a trabalhadora, […]

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Escritório abre vaga para estágio remunerado em Direito

Oferta de estágio remunerado no escritório Balthazar & Bitencourt Advogados. Requisitos: Estudante de direito em fases iniciais. Área: Direito do Trabalho e Previdenciário. Carga horária: 6 horas diárias. Turno: Preferencialmente à tarde. Bolsa-auxílio: R$ 880,00. Método de Seleção: Redação sobre um tema trabalhista. Contato: enviar currículo para contato@balthazarebitencourt.adv.br

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Justiça do Trabalho determina imediata suspensão do uso de caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho que correm risco de explodir

Fonte: www.trt10.jus.br Na análise de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministro Público do Trabalho contra o Distrito Federal e a empresa Técnica Construção, Comércio e Indústria Ltda., a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu antecipação de tutela para determinar a imediata suspensão da utilização de duas […]

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Centro Radiológico é condenado por terceirização ilícita

Fonte: www.prt10.mpt.gov.br O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) processou o Centro Radiológico de Brasília S.A. (CRB) por constatar terceirização ilícita de médicos e técnicos auxiliares em radiologia que, apesar de subordinados às normas da empresa, eram vinculadas a uma terceira, chamada Radioservice Serviços Técnicos Radiológicos S.S., que existia para prestar serviços à […]

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Temas atuais do Direito do Trabalho – Palestra Ivan Bitencourt – PERISCOPE – 28/10/2015

Palestra realizada no auditório do Sindicato da Saúde de Criciúma, abordando temas atuais do Direito do Trabalho. Assista nesse link: https://www.youtube.com/watch?v=O3w6vQhDPEQ    

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Escritório agora presta assessoria ao Sindicato da Saúde de Tubarão

Após um longo e árduo processo eleitoral, a vitória da oposição no Sindicato da Saúde de Tubarão (SINDSAÚDE) já está trazendo bons frutos para os trabalhadores. Um exemplo desse empenho é a contratação do escritório de advocacia Balthazar & Bitencourt Advogados, para prestar atendimento jurídico aos trabalhadores, além de assessoramento à direção. O escritório é […]

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Nova diretoria do SindSaúde de Tubarão é empossada

Nada foi fácil na trajetória da Chapa 2, vencedora das eleições do Sindicato dos Empregados da Saúde de Tubarão e Região (SindSaúde de Tubarão), no dia 10 de julho. Pois não bastasse esperar por sete meses até conquistar nas urnas o direito de defender a categoria, a diretoria teve que esperar quase 90 dias para assumir o […]

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Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento

  O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que […]

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Sindisaúde inaugura nova sede e homenageia o advogado Francisco Carlos Balthazar com o nome do auditório

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