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Categoria:Direito Sindical

Escritório agora presta assessoria ao Sindicato da Saúde de Tubarão

Após um longo e árduo processo eleitoral, a vitória da oposição no Sindicato da Saúde de Tubarão (SINDSAÚDE) já está trazendo bons frutos para os trabalhadores. Um exemplo desse empenho é a contratação do escritório de advocacia Balthazar & Bitencourt Advogados, para prestar atendimento jurídico aos trabalhadores, além de assessoramento à direção. O escritório é […]

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Itaú terá que pagar R$ 5 milhões por conduta antissindical no RN

  Natal (RN) – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, em decorrência de conduta antissindical com seus empregados. A decisão é resultado de recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). A partir de denúncias do […]

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Sindisaúde inaugura nova sede e homenageia o advogado Francisco Carlos Balthazar com o nome do auditório

Sindisaúde inaugura nova sede e homenageia o advogado Francisco Carlos Balthazar com o nome do auditório
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IES terá que pagar multa de R$ 20 mil por CAT não emitida

Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, determina que a empresa IES do Brasil Soluções em Equipamentos (Siac do Brasil) passe a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT “sempre que seus empregados sofrerem lesões corporais, ainda que leves ou levíssimas, ou agravos em decorrência do labor”. […]

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Juízes estão usando WhatsApp para intimar réus e mediar negociações

Juízes estão usando WhatsApp para intimar réus e mediar negociações

O que fazer quando o réu em um processo na Justiça não responde a cartas, e-mails nem telefonemas? Envie uma mensagem pelo WhatsApp. É o que fez um juiz no Pará – e deu certo. Este é apenas um dos vários exemplos de como o app de mensagens – comprado pelo Facebook por US$ 22 bilhões – é usado […]

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Sindicalistas denunciam exploração de trabalhadores em minérios

Na etapa de Santa Luzia do projeto Trabalho de Todos foi denunciada a exploração de trabalhadores em minérios. Em reunião com os sindicatos rurais, os sindicalistas informaram que mineiros prestavam serviços nas minas da Turmalina Azul só de cueca e que todos, inclusive mulheres, eram revistados. A região do entorno de Santa Luzia é conhecida […]

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Empresas são condenadas em dano moral por coibir liberdade sindical

Um conluio para impedir que trabalhadores acionem a Justiça do Trabalho resulta na condenação de duas empresas na região de Coronel Fabriciano, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A tomadora de serviços CPFL Energias Renováveis S/A e a prestadora Servi San Vigilância e Transportes de Valores Ltda deverão pagar uma […]

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Empresa de transporte rodoviário é condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos

“O trabalhador é, antes de tudo, um ser humano, que empenha sua força de trabalho e parte significativa de sua dimensão existencial em favor da atividade que exerce. Por conseguinte, é dotado de uma dignidade essencial que deve ser respeitada em qualquer circunstância”. Assim se pronunciou a 1ª Turma do TRT mineiro ao manter a […]

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Liberdade sindical no Brasil

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Até 1988 prevalecia o corporativismo estatal do sindicalismo brasileiro,, o sindicato exercendo função delegada do poder público, com as seguintes características: prévia autorização estatal para a aquisição da personalidade sindical, carta sindical, convenção coletiva de trabalho com natureza jurídica de lei delegada, eficácia erga omnes das cláusulas normativas, compulsoriedade e obrigatoriedade da contribuição […]

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A importância de garantias universais aos trabalhadores

As conquistas atuais do Direito Coletivo do Trabalho são louváveis, pois quando nos propomos a analisar as condições em que viviam os trabalhadores há tempos pretéritos, concluímos que não foram poucas. Mas isso também não quer dizer que são suficientes, ainda hoje o que se vê na grande parte do mundo são pessoas vivendo em […]

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