Procuradores do Trabalho de todo país divulgam nota de repúdio ao PL 4330
A nota de repúdio destaca que a terceirização “implica em grave risco à liberdade sindical, pois contribui para…
Engenheiro elétrico que lida com alta tensão receberá adicional de periculosidade
A 1ª Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara de Teresina e concedeu adicional…
Justiça do Trabalho reverte justa causa por desrespeito ao princípio da imediatidade
A Justiça do Trabalho aplicou o princípio da imediatidade para reverter a justa causa na demissão aplicada a…
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Tess Indústria e…
Hospital Lago Sul é condenado por terceirizar serviços de fisioterapia
O Hospital Lago Sul S/A deve deixar de terceirizar os serviços de fisioterapia, e ainda terá que pagar…
Empresas são condenadas em dano moral por coibir liberdade sindical
Um conluio para impedir que trabalhadores acionem a Justiça do Trabalho resulta na condenação de duas empresas na…
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 450 mil por irregularidades trabalhistas
A empresa de ônibus do Rio de Janeiro Transportes Santa Maria foi condenada pela Justiça de primeiro grau…
Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela Bratene…
Declarada rescisão indireta do contrato do jogador Kleber com o Grêmio Football Porto-Alegrense
A juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, declarou rescindido o…
MPT ajuíza ação contra a Carbonífera Criciúma e seus sócios por atraso em pagamento de salários
Criciúma – A Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma ingressou com uma ação civil pública contra a…