Conheça o Regime da Comunhão Universal de Bens
"Vai namorar comigo sim
Vai por mim, igual nós dois não tem
Se reclamar 'cê vai casar também,
Com comunhão de bens
Seu coração é meu e o meu é seu também."
Henrique e Juliano
Alimentos Gravídicos
A obrigação alimentar pode começar antes mesmo do nascimento com vida, ainda na fase de gestação, tendo em vista a proteção jurídica devida ao nascituro.
As novas formas de família após a Constituição Federal de 1988
Com a chegada da Constituição de 1988, passamos a vivenciar um novo modelo de família - plural, democrático, igualitário e, acima de tudo, um espaço para a realização da felicidade dos indivíduos, abandonando aquele modelo de família formada para atender a fins patrimoniais ou reprodutivos, em que os integrantes obedeciam ao patriarca, chefe da família.
DECISÃO: INSS não pode cancelar aposentadoria sem assegurar ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa
O TRF1 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantenha o pagamento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor – que havia sido suspenso, até o resultado final do processo administrativo instaurado pela Autarquia para investigar a regularidade na concessão do benefício previdenciário, respeitando o devido processo legal.
Pedreiro recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória
https://www.trt5.jus.br/ – (06/02/2019) Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos…
Walmart é condenado em R$ 1 milhão por assédio sexual
Rede de hipermercados deve criar comissão de combate à prática e realizar treinamentos especiais, sob pena de…
TRT-15 CONDENA EMPRESAS FARMACÊUTICAS EM R$ 500 MILHÕES POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A AGENTES TÓXICOS
Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli…
Falta de local para amamentação no trabalho causa rescisão indireta de contrato
Fonte: www.trt23.jus.br Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta…
TRT mantém reintegração de vendedora demitida enquanto recebia auxílio doença
Fonte: www.trt23.jus.br Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) determinaram a…
Escritório abre vaga para estágio remunerado em Direito
Oferta de estágio remunerado no escritório Balthazar & Bitencourt Advogados. Requisitos: Estudante de direito em fases iniciais. Área: Direito do…