Direitos da esposa/marido sobrevivente em caso de falecimento do seu companheiro
Saiba quais são os direitos do cônjuge sobrevivente na sucessão e como funcionam a partilha de bens, inventário, meação, direito real de habitação, pensão e renúncia à herança. Entenda tudo sobre o tema aqui.
Divórcio Consensual (Judicial ou Extrajudicial – em cartório)
Conheça nossa forma de solucionar o divórcio Temos a missão de atender nossos clientes, no alcance de seus…
Quando será aplicada a Guarda Unilateral?
Com a edição da Lei nº 13.058 e da Recomendação nº 25/16 do CNJ, a guarda compartilhada se…
O que acontece quando ambos os pais querem ser o lar de referência na guarda compartilhada?
Quando os pais se separam, é importante decidir como será a guarda dos filhos. A guarda compartilhada é…
Alienação Parental – O que é e exemplos
Quando os pais, padrastos, madrastas ou outros parentes, tios, avós, padrinhos, iniciam uma campanha desqualificadora sobre um dos…
Férias escolares dos filhos: Posso descontar os dias da pensão alimentícia?
Se existir um valor a título pensão alimentícia estabelecido por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos na integralidade, independentemente de onde o filho passe as férias, se com a mãe, com o pai, avós, tios, padrinhos, etc.
Regime de Convivência
O que se busca na divisão do tempo de convívio dos filhos com os pais na guarda compartilhada é a convivência da criança com ambos os genitores, proporcionando o fortalecimento dos vínculos afetivos, e permitindo tanto à mãe quanto ao pai que participem efetivamente na criação e educação de seus filhos, de forma igualitária. Cabe lembrar que tal divisão deve ser feita consideradas as condições fáticas e os interesses dos filhos. (Enunciado 604 JDC)
Advogados em Criciúma e Região
Nosso diferencial está na advocacia humanizada, que tem como objetivo uma atuação baseada no atendimento personalizado, em acolher…
Regime da Separação Convencional, Total ou Absoluta de Bens
O que é meu, é meu. O que é teu, é teu.
Conheça o Regime da Comunhão Universal de Bens
"Vai namorar comigo sim
Vai por mim, igual nós dois não tem
Se reclamar 'cê vai casar também,
Com comunhão de bens
Seu coração é meu e o meu é seu também."
Henrique e Juliano