Anulada demissão ocorrida após diagnóstico de câncer
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado.…
Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº…
Médico vai receber adicional de periculosidade por radiação ionizante em setor de tratamento intensivo
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado ao pagamento do adicional de periculosidade a um…
Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora…
Restaurante deverá indenizar garçonete chamada de “garota de programa”
O Restaurante Trieste do bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, deverá indenizar uma funcionária em R$ 5.000,00 pela…
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação…
Juízes estão usando WhatsApp para intimar réus e mediar negociações
O que fazer quando o réu em um processo na Justiça não responde a cartas, e-mails nem telefonemas?…
Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral
Toda empresa tem o direito de escolher quem vai contratar. Mas até nessa hora é preciso agir com…
Estabilidade da gestante é garantida para trabalhadora que perdeu bebê
Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o…
Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão…