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  • Direito do Trabalho

Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada

Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor…
Ivan Bitencourt
11 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa de bebidas é condenada por instalar câmeras de segurança nos banheiros dos empregados

A instalação de câmeras no banheiro utilizado pelos empregados levou à condenação de uma empresa do ramo de…
Ivan Bitencourt
10 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Rigor excessivo do empregador pode causar rescisão indireta

Depois de mais de 26 anos de serviços prestados à Auto Viação Vera Cruz Ltda., um motorista de…
Ivan Bitencourt
10 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Frigorífico é condenado por dificultar saída de empregada que iria fazer prova do Enem

Liberação ocorreu somente após a trabalhadora chamar a polícia A JBS deverá indenizar em 10 mil reais uma…
Ivan Bitencourt
9 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado…
Ivan Bitencourt
9 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Quais são os casos em que o pedido de demissão é justo, de modo que o empregado tenha isenção do dever de cumprir o aviso prévio?

Há que se diferenciar a rescisão indireta elencada no art. 483 da CLT do chamado “pedido justo de…
Ivan Bitencourt
8 de junho de 2015
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Itaú é processado em R$ 20 milhões após funcionária abortar em agência

Brasília – O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco…
Ivan Bitencourt
8 de junho de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Ivan Bitencourt
5 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade

Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente à função do trabalhador, a Justiça…
Ivan Bitencourt
5 de junho de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a…
Ivan Bitencourt
3 de junho de 2015
2 minutos de leitura

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