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Juíza condena Vale a indenizar empregado dispensado com sintomas de depressão

A Vale S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar 5 mil reais de indenização por dano…
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20 de maio de 2015
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Porteiro de hospital que tinha contato com pacientes ganha adicional de insalubridade

Um porteiro ganhou na Justiça do Trabalho do Ceará o direito a adicional de insalubridade pelo período em…
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19 de maio de 2015
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Segunda Turma declara ilegalidade da terceirização dos serviços de saúde em sete municípios

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Confiancce não poderá mais manter contrato de fornecimento…
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19 de maio de 2015
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TRT reverte dispensa de adolescente que reclamou das condições de trabalho pelo Facebook

A Segunda Turma de desembargadores do Tribunal do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reverteu a dispensa por justa causa…
Ivan Bitencourt
18 de maio de 2015
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Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Case New Holland Latin America…
Ivan Bitencourt
18 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Uma agroindústria da cidade de Rolândia, no Norte do Paraná, deverá indenizar uma auxiliar de serviços gerais que…
Ivan Bitencourt
15 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

Um copeiro do Hospital Santa Luzia que entregava refeições a pacientes em isolamento vai receber diferenças salariais relativas…
Ivan Bitencourt
15 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2013…
Ivan Bitencourt
14 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Procuradores do Trabalho de todo país divulgam nota de repúdio ao PL 4330

A nota de repúdio destaca que a terceirização “implica em grave risco à liberdade sindical, pois contribui para…
Ivan Bitencourt
14 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Engenheiro elétrico que lida com alta tensão receberá adicional de periculosidade

A 1ª Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara de Teresina e concedeu adicional…
Ivan Bitencourt
13 de maio de 2015
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