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Justiça do Trabalho reverte justa causa por desrespeito ao princípio da imediatidade

A Justiça do Trabalho aplicou o princípio da imediatidade para reverter a justa causa na demissão aplicada a…
Ivan Bitencourt
13 de maio de 2015
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Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Tess Indústria e…
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12 de maio de 2015
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Hospital Lago Sul é condenado por terceirizar serviços de fisioterapia

O Hospital Lago Sul S/A deve deixar de terceirizar os serviços de fisioterapia, e ainda terá que pagar…
Ivan Bitencourt
12 de maio de 2015
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Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 450 mil por irregularidades trabalhistas

A empresa de ônibus do Rio de Janeiro Transportes Santa Maria foi condenada pela Justiça de primeiro grau…
Ivan Bitencourt
11 de maio de 2015
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Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização

Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela Bratene…
Ivan Bitencourt
8 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Declarada rescisão indireta do contrato do jogador Kleber com o Grêmio Football Porto-Alegrense

A juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, declarou rescindido o…
Ivan Bitencourt
8 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

MPT ajuíza ação contra a Carbonífera Criciúma e seus sócios por atraso em pagamento de salários

Criciúma – A Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma ingressou com uma ação civil pública contra a…
Ivan Bitencourt
7 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Empresa é condenada a pagar 50 mil em danos morais por dispensa discriminatória de vigilante com câncer

Em Porto Velho (RO), a Justiça do Trabalho anulou a demissão de um vigilante acometido de câncer que…
Ivan Bitencourt
6 de maio de 2015
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  • Direito do Trabalho

Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de…
Ivan Bitencourt
6 de maio de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Concedida insalubridade por limpeza de banheiro de shopping

Um trabalhador que realizava serviço de limpeza e coleta de lixo em banheiros do Park Shopping Barigüi, em…
Ivan Bitencourt
5 de maio de 2015
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