A neurofibromatose é uma doença genética que pode afetar diversas partes do corpo, como a pele, os ossos e o sistema nervoso. A doença pode ter diferentes graus de severidade e afetar a qualidade de vida dos portadores de maneiras diversas. No entanto, há uma série de benefícios sociais que os portadores de neurofibromatose podem ter acesso, de modo a melhorar sua qualidade de vida. Neste artigo, vamos explorar o que é a neurofibromatose e como ela afeta a vida do portador, bem como quais são os benefícios sociais a que esses indivíduos têm direito. Também vamos discutir como a neurofibromatose pode afetar o mercado de trabalho e quais são os direitos e benefícios para os trabalhadores com essa doença. Por fim, vamos explicar como solicitar os benefícios sociais para portadores de neurofibromatose.
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Neurofibromatose: o que é e como afeta a vida do portador
A neurofibromatose é uma doença genética que pode afetar o crescimento de tecidos nervosos em diversas partes do corpo. Existem três tipos principais de neurofibromatose, cada um com características distintas. O tipo 1, ou NF1, é o mais comum e afeta cerca de 1 em cada 3.000 pessoas em todo o mundo. Já o tipo 2, ou NF2, é mais raro e afeta cerca de 1 em cada 25.000 pessoas. O tipo 3, ou schwannomatose, é ainda mais raro e afeta cerca de 1 em cada 40.000 pessoas.
Os principais sintomas da neurofibromatose incluem manchas café com leite na pele, nódulos de pele e tumores benignos nos nervos. A doença também pode causar alterações ósseas, como curvaturas na coluna vertebral e desgaste ósseo. Alguns portadores de neurofibromatose também podem apresentar sintomas neurológicos, como dor de cabeça, problemas de equilíbrio e dificuldade para ouvir.
Os sintomas da neurofibromatose podem variar amplamente de pessoa para pessoa. Algumas pessoas podem apresentar apenas alguns sintomas leves, enquanto outras podem ter sintomas mais graves que afetam sua capacidade de trabalho e vida cotidiana.
Benefícios sociais dos portadores de neurofibromatose:
Os portadores de neurofibromatose têm direito a benefícios sociais que podem ajudá-los a lidar com os desafios que a doença pode trazer para suas vidas. Um dos benefícios é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio financeiro fornecido pelo governo federal para pessoas com deficiência de baixa renda. Para se qualificar, é necessário que a renda familiar por pessoa seja de até 1/4 do salário mínimo.
Além disso, os portadores de neurofibromatose podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para solicitar esses benefícios, é necessário passar por uma avaliação médica e comprovar a incapacidade para o trabalho ou atividades diárias.
Neurofibromatose e mercado de trabalho: entenda os direitos e benefícios para o trabalhador:
Os portadores de neurofibromatose têm direitos no mercado de trabalho, como qualquer outro trabalhador. Eles não podem ser discriminados por causa da doença e têm direito a ajustes no ambiente de trabalho para se adequarem às suas necessidades.
Os ajustes podem incluir a adaptação de equipamentos, mobiliário e horários de trabalho, entre outros aspectos. É importante ressaltar que a empresa não pode exigir que o trabalhador com neurofibromatose realize atividades que possam colocar sua saúde em risco.
Além disso, os portadores de neurofibromatose têm direito a licença médica e ao auxílio-doença, caso precisem se afastar do trabalho por conta da doença. É fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e os faça valer, para que possa trabalhar com segurança e dignidade.
Como solicitar os benefícios sociais para portadores de neurofibromatose:
Para solicitar os benefícios sociais, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O agendamento pode ser feito pela internet ou pelo telefone 135.
No dia da perícia, o portador de neurofibromatose deve levar todos os documentos necessários, como documentos pessoais, comprovante de endereço, laudos médicos e exames, além do comprovante de renda familiar.
É importante destacar que a perícia médica é fundamental para a concessão dos benefícios sociais. Por isso, é importante que o portador de neurofibromatose leve todos os documentos necessários e apresente todas as informações relevantes sobre sua condição de saúde durante a avaliação.
Em resumo, os portadores de neurofibromatose têm direito a benefícios sociais e a ajustes no ambiente de trabalho, para que possam trabalhar com segurança e dignidade. É importante que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e os faça valer, e que busque informações e orientações sobre como solicitar os benefícios sociais.
CONHEÇA OS ADVOGADOS
FRANCISCO CARLOS BALTHAZAR – OAB/SC 4426
Advogado formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
*Especialista em Direito de Estado pela UFSC.
* Pós-graduando em Direito Eleitoral
IVAN BITENCOURT – OAB/SC 39093
Advogado formado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito e Processo do Trabalho
*Especialista em Direito e Processo Previdenciário
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BRUNA CECHINEL BITENCOURT – OAB/SC 61292
Advogada formada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito Processual Civil
*Especialista em Direito de Família e Sucessões
