Quais são os casos em que o pedido de demissão é justo, de modo que o empregado tenha isenção do dever de cumprir o aviso prévio?
Há que se diferenciar a rescisão indireta elencada no art. 483 da CLT do chamado “pedido justo de…
Itaú é processado em R$ 20 milhões após funcionária abortar em agência
Brasília – O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco…
Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Técnico de telecomunicações exposto a tensão de 380 V tem direito a adicional de periculosidade
Com base em laudo pericial que assegurou que a periculosidade era inerente à função do trabalhador, a Justiça…
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a…
Centauro é condenada em R$ 300 mil por assédio moral
A SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA, detentora das lojas Centauro Esportes, foi condenada em ação civil pública…
Justiça do Trabalho proíbe JBS de fazer dispensa em massa sem negociação coletiva
O frigorífico da JBS instalado em Araputanga (345km de Cuiabá) está impedido de encerrar suas atividades ou fazer…
Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rádio Videira Ltda., de Santa…
Gerente de farmácia será indenizada por transportar valores sem segurança
Por ter que transportar, diariamente, entre R$ 2 mil a R$ 4 mil da farmácia onde trabalhava até…
Vendedor chamado de “frouxo” e “palhaço” por superiores receberá indenização de R$ 5 mil
A Bimbo do Brasil Ltda – empresa do ramo alimentício – foi condenada a pagar R$ 5 mil…