Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
O 3D Studio Instituto de Beleza Ltda. – Me foi condenado a reconhecer o vínculo de emprego de…
Decisão que impede Oi de terceirizar call centers é válida para todo o estado de Santa Catarina
Pelo acordo firmado no TRT-SC, operadora também deverá destinar R$ 2 milhões a instituições filantrópicas para quitar multas…
Empresa indenizará empregada chamada de feia e gorda
A DMA Distribuidora S/A (supermercados Epa) foi condenada a indenizar uma empregada humilhada pelo subgerente com expressões como…
PL da terceirização prejudica combate ao trabalho escravo e cota para pessoas com deficiência
Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o…
MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510…
Alvo de gritos e xingamentos, vendedora deverá ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Resimapi Produtos Químicos Ltda, sediada em…
Em caso de acúmulo, titular pode escolher benefício mais rentável
Nos casos de acúmulo de benefício da Previdência, o titular tem o direito de escolher a prestação que…
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada…
Tempo utilizado para troca de uniforme e alimentação é considerado como à disposição do empregador
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Vicunha Textil a contabilizar como…
Empregada da Seara será indenizada por perda total e permanente da capacidade laboral
O juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Seara Alimentos S.A.…