Construtora é condenada em danos morais coletivos por dispensar empregados durante greve
Você sabe o que são danos morais coletivos? Eles ocorrem quando são violados valores de uma determinada…
Criciúma deve indenizar jogador que sofreu lesão permanente no olho durante treino
Empresa tem responsabilidade objetiva sobre acidentes de trabalho quando atividade é de alto risco, aponta acórdão A 5ª…
Walmart é condenado em R$ 1 milhão por assédio sexual
Rede de hipermercados deve criar comissão de combate à prática e realizar treinamentos especiais, sob pena de…
AFASTADA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO PROPOSTA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso…
TRT-15 CONDENA EMPRESAS FARMACÊUTICAS EM R$ 500 MILHÕES POR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES A AGENTES TÓXICOS
Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli…
Vendedor da Claro compelido a enganar clientes na oferta de serviços deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral
Um vendedor da operadora de telefonia Claro deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais.…
Justiça confirma licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina pai de gêmeas obteve o direito a…
Sete em cada dez brasileiros são contra a reforma da Previdência, indica pesquisa
Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma da Previdência, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. A…
STF recebe nova ADI contra Lei da Terceirização
Foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Empregado em retorno de benefício previdenciário não pode ser considerado inapto pelo médico da empresa, com suspensão do pagamento de salários
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) denegou a segurança pleiteada pelo empregador…