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Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho

Fonte: www.trt10.jus.br A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato de uma empresa que determinou a transferência de…
Ivan Bitencourt
6 de maio de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

Fonte: www.trt3.jus.br Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para…
Ivan Bitencourt
5 de maio de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço

Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante…
Ivan Bitencourt
4 de maio de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho
  • Direito Previdenciário

Acidente de trabalho: empregados têm estabilidade e direito a benefícios previdenciários

Caio Prates, do Portal Previdência Total O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano,…
Ivan Bitencourt
3 de maio de 2016
5 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

APELIDADO DE “PERNINHA”, EMPREGADO DEVE SER INDENIZADO

Fonte: www.trt1.jus.br A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Claro S/A…
Ivan Bitencourt
2 de maio de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Trabalhador vai receber pensão mensal vitalícia por doença incapacitante

Fonte: www.tst.jus.br A Mercedes Benz do Brasil Ltda. tentou reverter condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia a…
Ivan Bitencourt
28 de abril de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais

Fonte: www.tst.jus.br A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rumo Certo Consultoria de Negócios Ltda.…
Ivan Bitencourt
27 de abril de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Liminar impede fraude na contratação de funcionários para a saúde pública

Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Araraquara – A 2ª Vara do Trabalho de Araraquara determinou em caráter liminar que o Instituto…
Ivan Bitencourt
26 de abril de 2016
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas

Fonte: www.tst.jus.br A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o frigorífico JBS S. A., de Goiás,…
Ivan Bitencourt
25 de abril de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa de home care de Jundiaí é processada em R$ 1,7 milhão por fraude trabalhista

Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Campinas – O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a Domicile Home Care…
Ivan Bitencourt
18 de abril de 2016
2 minutos de leitura

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