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Pintor exposto a agentes insalubres consegue rescisão indireta por ausência de equipamentos de proteção eficazes

Fonte: www.trt3.jus.br Se o empregado, no desempenho de suas funções, correr perigo manifesto, pode dar por rescindido o…
Ivan Bitencourt
25 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Mantida reintegração de enfermeiro do Conselho Regional demitido em período de estabilidade sindical

Fonte: www.tst.jus.br A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a…
Ivan Bitencourt
24 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização

Fonte: www.trt4.jus.br Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização por danos morais…
Ivan Bitencourt
23 de novembro de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregado que teve fotografia exposta na empresa sem autorização será indenizado

Fonte: www.trt3.jus.br A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a…
Ivan Bitencourt
20 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregada obrigada a transportar dinheiro da empresa é indenizada por dano moral

Fonte: www.trt7.jus.br Uma funcionária da A&M Credit Cobrança e Telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano…
Ivan Bitencourt
19 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

JT condena banco a restabelecer plano de saúde irregularmente suprimido de empregada aposentada por invalidez

Fonte: www.trt3.jus.br A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde…
Ivan Bitencourt
18 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Terceirização ilícita: construtoras são condenadas a pagar R$ 2,4 milhão por dano moral

Fonte: www.prt3.mpt.gov.br Mais de 20 mil trabalhadores são prejudicados pela fraude Uma ação civil pública de autoria do…
Ivan Bitencourt
17 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Posto de combustível que fornecia um único banheiro para homens e mulheres vai ter que indenizar frentista

Fonte: www.trt18.jus.br Um posto de combustível de Rio Verde, Guimarães Borges Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, foi…
Ivan Bitencourt
16 de novembro de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho condena empresa por obrigar trabalhador a usar banheiro em péssimas condições

Fonte: www.trt10.jus.br Uma empresa pública do Distrito Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor…
Ivan Bitencourt
13 de novembro de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregada submetida a ócio forçado será indenizada por danos morais

Fonte: www.trt5.jus.br Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA)…
Ivan Bitencourt
13 de novembro de 2015
2 minutos de leitura

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