CPFL é condenada em R$ 12 milhões por assédio moral e processual
Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Campinas – Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho, a 5ª Vara do Trabalho…
Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Fonte: www.trt3.jus.br A Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa) foi condenada a pagar adicional de insalubridade em grau…
Empresa é condenada a pagar adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros
Fonte: www.trt3.jus.br A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva…
Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização na Justiça do Trabalho
Fonte: www.trt14.jus.br O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná condenou a empresa Casa Alta Construções Ltda…
Perícia aponta indícios de salários por fora pagos a motorista
Fonte: www.trt3.jus.br Fazer prova do pagamento de salário não contabilizado, também denominado “extra folha” ou salário “por fora”,…
Mesmo bebê falecendo logo após nascimento há estabilidade gestacional
Fonte: www.trt10.jus.br Com o entendimento de que é cabível a estabilidade gestacional mesmo se a criança nascer sem…
TST condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) na qual os empregados…
Gorjetas concedidas espontaneamente pelos clientes fazem parte da remuneração do empregado
As gorjetas compõem a remuneração do empregado, conforme prevê o artigo 457 da CLT, tanto as espontâneas…
Carbonífera Metropolitana é condenada em R$ 170 mil por descumprimento de acordo judicial e manter instalações inseguras que geraram 5 mortes
Florianópolis – Os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,…
Atraso nos salários justifica reconhecimento de rescisão indireta
A mora salarial reiterada, ainda que não atingindo prazo igual ou superior a três meses, é fator…