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  • Direito do Trabalho

Demissão de empregado que morreu após dispensa é considerada abusiva pela Justiça do Trabalho

  Porto Velho – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre),…
Ivan Bitencourt
24 de agosto de 2015
3 minutos de leitura
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Trabalhador deve receber uma hora extra diária por levar colegas para casa ao final da jornada

  A Digicon S.A., fabricante de controles eletrônicos para máquinas, em Gravataí, deve pagar uma hora extra diária…
Ivan Bitencourt
21 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

TRT mantém condenação do Hospital Sarah por assédio moral em São Luís

Após ingressar na justiça com uma ação civil pública contra o Hospital Sarah, o Ministério Público do Trabalho…
Ivan Bitencourt
20 de agosto de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Turma condena agroindústria que premiava empregados que evitavam usar o banheiro

  A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal…
Ivan Bitencourt
19 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empregada da Sadia S/A ganha “danos morais” por ser coagida em pedir demissão

  A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença proferida pela 2ª Vara de Teresina para…
Ivan Bitencourt
18 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo

  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos…
Ivan Bitencourt
17 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a…
Ivan Bitencourt
17 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador

  A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira…
Ivan Bitencourt
14 de agosto de 2015
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial

  “Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras,…
Ivan Bitencourt
13 de agosto de 2015
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnica

  Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), conseguiu equiparação…
Ivan Bitencourt
13 de agosto de 2015
2 minutos de leitura

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