Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um…
Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho
O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos…
Ausência de depósitos de FGTS justifica rescisão indireta de contrato de trabalho
Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a…
Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande…
Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração
Uma auxiliar de gestão da Servi-San que fraturou o braço ao cair quando se deslocava para almoçar ganhou…
Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, uma empresa de serviços de qualidade de vida, requerendo indenização por…
Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica
De acordo com a Súmula nº 371 do Tribunal Superior do Trabalho, havendo concessão de auxílio-doença no curso…
Terceirização sem Limite ameaça trabalhadores do Brasil
O projeto de lei de nº 4330/04, que propõe o fim dos limites para a terceirização no Brasil,…
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve condenação imposta à reclamada, uma empresa fabricante de produtos que atendem diversos…
Viúva de motorista morto em acidente de trabalho receberá R$ 850 mil de indenização.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Norsa Refrigerantes a indenizar em…