Justiça confirma licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina pai de gêmeas obteve o direito a…
STF recebe nova ADI contra Lei da Terceirização
Foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Empregado em retorno de benefício previdenciário não pode ser considerado inapto pelo médico da empresa, com suspensão do pagamento de salários
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) denegou a segurança pleiteada pelo empregador…
Técnica de enfermagem vítima de assédio moral após retorno de licença maternidade será indenizada
Uma técnica de enfermagem buscou indenização na Justiça do Trabalho, afirmando ter sido vítima constante de assédio…
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar indenização por danos morais no valor…
Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera Criciúma pagará hora extra a mineiro
Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e…
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
Fonte: www.tst.jus.br A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a um propagandista-vendedor as…
Hospital deve indenizar técnica que passou a sofrer distúrbios psíquicos após transferência para UTI
Fonte: www.trt10.jus.br Hospital do DF deverá pagar R$ 50 mil de indenização, a título de danos morais, a…
Trabalhador tem até dia 30 para sacar PIS/Pasep
O prazo para que trabalhadores possam sacar o PIS/Pasep termina no dia 30 de junho, quinta-feira da próxima…
Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil
Fonte: www.trt10.jus.br Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico,…