Trabalhar em ambiente perigoso ou insalubre gera direito a adicionais e aposentadoria especial
Caio Prates, do Portal Previdência Total Trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de…
BMG é condenado por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Fonte: www.tst.jus.br A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um terceirizado para condenar o…
Meirelles quer fim do abono salarial (PIS/PASEP)
Como uma das medidas para garantir a fixação do teto dos gastos do governo, o ministério da Fazenda…
Caminhoneiro impedido de comparecer ao enterro da mãe por culpa da empregadora receberá indenização de R$10 mil
Fonte: www.trt3.jus.br No recurso analisado pela 1ª Turma do TRT de Minas, um caminhoneiro relatou que não compareceu…
Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
Fonte: www.trt3.jus.br A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação…
Repouso após o sétimo dia trabalhado é considerado não concedido
Fonte: www.trt3.jus.br Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, como…
Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador
Fonte: www.trt3.jus.br A empresa que exige do empregado o uso de peças de vestuário em cor padronizada deve…
TST – Tribunal edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas…
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
Fonte: www.trt3.jus.br A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a…
TST anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
Fonte: www.tst.jus.br A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de…