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Arquivos diários:10 de Abril de 2015

Bulling nas Relação de Trabalho

O termo Bullying é adotado ao redor mundo, para descrever atos de violência física ou psicológica, perpetrado entre pares de forma repetitiva e intencionais, praticados por um indivíduo ou mesmo um grupo de indivíduos (mobbying), causando dor e angústia ao ofendido, com o objetivo de intimidar, diminuir e tornar angustiante a permanência do ofendido em […]

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Terceirização não é modernização

O Projeto de Lei nº 4330/2004 da Câmara dos Deputados, sob pretexto de regulamentar o trabalho terceirizado, é visto por alguns setores da sociedade como um sopro modernizante nas relações de trabalho, proporcionando segurança jurídica e reduzindo o custo Brasil. Contudo, uma leitura cuidadosa do projeto e suas emendas, em cotejo analítico com as estruturas […]

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Homem com vitiligo será indenizado por apelido ‘Michael Jackson’

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz), de São Paulo, a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um empregado. Por ter vitiligo, J. R. R. J. Era chamado pelos colegas de “panda” e “Michael Jackson”, entre outros apelidos. O trabalhador atribuiu o desenvolvimento […]

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Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou de acidente e sobre os valores relativos ao terço constitucional de férias. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do TRF da 1ª Região para reformar parcialmente sentença […]

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Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual

A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um número expressivo de mulheres, porém, essa realização vem acompanhada de enorme desgaste, já que ela se submete a uma dupla jornada para conseguir compatibilizar seus afazeres domésticos com o trabalho profissional. Assim, e pelo papel social insubstituível […]

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