Rede de Supermercados é condenada a indenizar ex-empregada discriminada por excesso de peso
Ser gordo em uma sociedade que tem como padrão estético a magreza é, para muitos, uma condição de…
Bulling nas Relação de Trabalho
O termo Bullying é adotado ao redor mundo, para descrever atos de violência física ou psicológica, perpetrado entre…
Terceirização não é modernização
O Projeto de Lei nº 4330/2004 da Câmara dos Deputados, sob pretexto de regulamentar o trabalho terceirizado, é…
Homem com vitiligo será indenizado por apelido ‘Michael Jackson’
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz), de São Paulo,…
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias de…
Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um…
Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho
O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos…
Ausência de depósitos de FGTS justifica rescisão indireta de contrato de trabalho
Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a…
Instituto de Cardiologia (RS) é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), de Porto Alegre (RS), mantenedora do Instituto de Cardiologia do Rio Grande…
Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração
Uma auxiliar de gestão da Servi-San que fraturou o braço ao cair quando se deslocava para almoçar ganhou…