Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade
Fonte: www.trt9.jus.br Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um…
Jornada de 12X36 não é incompatível com redução da hora noturna
considerado noturno o trabalho executado entre às 22h e 5h do dia seguinte e a hora é contada…
Regulamentada cooperação entre INSS e SUS para realização de perícias médicas
Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de…
Idade mínima de 65 anos não soluciona problemas da Previdência
A confirmação do impeachment pelo Senado Federal e o afastamento da atual presidente Dilma Rousseff pode representar uma…
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
Fonte: www.tst.jus.br Um empregado da União Recicláveis Rio Novo Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização…
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária
Fonte: www.trt3.jus.br O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo…
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
Fonte: www.tst.jus.br A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação…
Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho
Fonte: www.trt10.jus.br A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato de uma empresa que determinou a transferência de…
Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
Fonte: www.trt3.jus.br Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para…
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante…