Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa
Fonte: www.tst.jus.br A Cencosud Brasil Comercial Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou…
Segurados podem consultar contribuições previdenciárias pela internet
Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência –…
JBS tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar…
6ª Turma anula justa causa aplicada a trabalhador que participou de greve
Fonte: www.trt9.jus.br A 6ª Turma do TRT-PR reverteu a demissão por justa causa de um motorista de caminhão…
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar contraditório e ampla defesa
A Justiça Federal entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos…
Trabalho de bióloga em laboratório de análise clínicas é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como…
Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias
Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram…
Proprietários de lanchonete terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenização pelo uso de trabalho escravo
Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana/RJ, onde três chineses foram encontrados trabalhando em situação análoga…
Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV
Fonte: www.trt9.jus.br O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada,…
Empresa é condenada por assédio moral e transferência ilegal praticados por gerente regional
Fonte: www.trt14.jus.br A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de…