6ª Turma anula justa causa aplicada a trabalhador que participou de greve
Fonte: www.trt9.jus.br A 6ª Turma do TRT-PR reverteu a demissão por justa causa de um motorista de caminhão…
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar contraditório e ampla defesa
A Justiça Federal entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos…
Trabalho de bióloga em laboratório de análise clínicas é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como…
Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias
Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram…
Proprietários de lanchonete terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenização pelo uso de trabalho escravo
Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana/RJ, onde três chineses foram encontrados trabalhando em situação análoga…
Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV
Fonte: www.trt9.jus.br O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada,…
Empresa é condenada por assédio moral e transferência ilegal praticados por gerente regional
Fonte: www.trt14.jus.br A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de…
Revertida justa causa de empregado que fez vídeo na empresa para usar como prova em ação trabalhista
Fonte: www.trt9.jus.br A sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiu, por unanimidade de votos, reverter…
Hospital deverá pagar adicional de insalubridade em grau máximo para Auxiliar de limpeza
O Hospital Municipal de Foz do Iguaçu deverá pagar a uma auxiliar de limpeza, de forma retroativa,…
Empresa que atrasou salários e despediu 115 trabalhadores sem quitar rescisões é condenada também por dano moral coletivo
Fonte: www.trt4.jus.br “É inequívoco que, em alguns casos, a prática da terceirização de serviços gera nítida precarização no…