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  • Direito do Trabalho

Empresa terá de pagar reflexos trabalhistas de comissões pagas “por fora”

Fonte: www.trt18.jus.br A Quarta Turma do TRT de Goiás reconheceu o pagamento de comissão “por fora” a vendedor…
Ivan Bitencourt
8 de março de 2016
2 minutos de leitura
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Liminar proíbe revistar bolsas de funcionários

Fonte: www.prt3.mpt.gov.br “Bolsas, mochilas ou armários contêm objetos de uso pessoal do trabalhador, por ele considerados úteis ou…
Ivan Bitencourt
7 de março de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento

Fonte: www.tst.jus.br A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Carbonífera Belluno Ltda.,…
Ivan Bitencourt
4 de março de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Contax Mobitel é condenada em R$ 1,1 milhão por recusar atestados de saúde e violar intimidade de funcionários

Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Campinas – A Contax Mobitel S.A, uma das maiores empresas de teleatendimento do país, foi condenada…
Ivan Bitencourt
3 de março de 2016
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical

Fonte: www.tst.jus.br A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma…
Ivan Bitencourt
2 de março de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Fonte: www.tst.jus.br A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de…
Ivan Bitencourt
1 de março de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa que descumpre norma de segurança comete falta grave

Fonte: www.trt12.jus.br A 1ª Câmara do TRT-SC decidiu manter a rescisão indireta do contrato de trabalho — que…
Ivan Bitencourt
29 de fevereiro de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Record terá que recontratar 600 funcionários demitidos no ano passado

Fonte: www.prt1.mpt.gov.br A Justiça Trabalhista determinou que a Record recontrate os 600 trabalhadores demitidos no final do ano…
Ivan Bitencourt
25 de fevereiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Gerdau é condenada em R$ 30 milhões por registro irregular da jornada de trabalho

Fonte: www.trt21.jus.br Irregularidades no registro de ponto dos trabalhadores resultaram na condenação da Gerdau em R$ 30 milhões…
Ivan Bitencourt
24 de fevereiro de 2016
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

DVD COM GRAVAÇÃO DE ACIDENTE AJUDA A REVERTER JUSTA CAUSA

Fonte: www.tst.jus.br A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reverteu a dispensa por…
Ivan Bitencourt
23 de fevereiro de 2016
2 minutos de leitura

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