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  • Direito do Trabalho

JBS tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar…
Ivan Bitencourt
5 de fevereiro de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

6ª Turma anula justa causa aplicada a trabalhador que participou de greve

Fonte: www.trt9.jus.br A 6ª Turma do TRT-PR reverteu a demissão por justa causa de um motorista de caminhão…
Ivan Bitencourt
4 de fevereiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Proprietários de lanchonete terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenização pelo uso de trabalho escravo

Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana/RJ, onde três chineses foram encontrados trabalhando em situação análoga…
Ivan Bitencourt
29 de janeiro de 2016
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV

Fonte: www.trt9.jus.br O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada,…
Ivan Bitencourt
28 de janeiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa é condenada por assédio moral e transferência ilegal praticados por gerente regional

Fonte: www.trt14.jus.br A Justiça do Trabalho determinou no último dia 20 o pagamento de 20 mil reais de…
Ivan Bitencourt
27 de janeiro de 2016
4 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Revertida justa causa de empregado que fez vídeo na empresa para usar como prova em ação trabalhista

Fonte: www.trt9.jus.br A sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiu, por unanimidade de votos, reverter…
Ivan Bitencourt
26 de janeiro de 2016
2 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Hospital deverá pagar adicional de insalubridade em grau máximo para Auxiliar de limpeza

  O Hospital Municipal de Foz do Iguaçu deverá pagar a uma auxiliar de limpeza, de forma retroativa,…
Ivan Bitencourt
26 de janeiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa que atrasou salários e despediu 115 trabalhadores sem quitar rescisões é condenada também por dano moral coletivo

Fonte: www.trt4.jus.br “É inequívoco que, em alguns casos, a prática da terceirização de serviços gera nítida precarização no…
Ivan Bitencourt
25 de janeiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Liminar proíbe contratação de policiais para serviço de vigilância em dois postos da Rede Graal

Fonte: www.prt15.mpt.gov.br Campinas – A Justiça do Trabalho deferiu parcialmente a liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho…
Ivan Bitencourt
22 de janeiro de 2016
3 minutos de leitura
  • Direito do Trabalho

Empresa deve pagar salários por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de…
Ivan Bitencourt
22 de janeiro de 2016
3 minutos de leitura

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