PL da terceirização prejudica combate ao trabalho escravo e cota para pessoas com deficiência
Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alertam para os impactos negativos que o…
MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510…
Alvo de gritos e xingamentos, vendedora deverá ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Resimapi Produtos Químicos Ltda, sediada em…
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada…
Tempo utilizado para troca de uniforme e alimentação é considerado como à disposição do empregador
A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Vicunha Textil a contabilizar como…
Empregada da Seara será indenizada por perda total e permanente da capacidade laboral
O juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Seara Alimentos S.A.…
Aché Laboratórios é condenada por discriminar empregado dirigente sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação…
TST determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercotrade Agência Marítima Ltda., de Santos (SP), a…
Gráfica é condenada por fornecer a trabalhadores refeições sem higiene e mínimo de calorias
Uma gráfica do município de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, deverá pagar indenização por danos morais pelo…
Empresa de ônibus terá de indenizar motorista de quem exigiu fiança para contratação
A Auto Viação Catarinense deverá pagar indenização de R$ 3 mil a um motorista de Foz do Iguaçu…