Regulamentada cooperação entre INSS e SUS para realização de perícias médicas
Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de…
Idade mínima de 65 anos não soluciona problemas da Previdência
A confirmação do impeachment pelo Senado Federal e o afastamento da atual presidente Dilma Rousseff pode representar uma…
Acidente de trabalho: empregados têm estabilidade e direito a benefícios previdenciários
Caio Prates, do Portal Previdência Total O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano,…
Portadores de neurofibromatose podem ter garantidos benefícios sociais
A neurofibromatose é uma doença genética que pode afetar diversas partes do corpo, como a pele, os ossos…
Empregado doméstico tem direito ao salário-família
Com a aprovação da Lei Complementar n.º 150, de 1.º de junho de 2015, o empregado doméstico de…
Segurados podem consultar contribuições previdenciárias pela internet
Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência –…
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar contraditório e ampla defesa
A Justiça Federal entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos…
Trabalho de bióloga em laboratório de análise clínicas é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como…
Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias
Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram…
Empregador que não recolhia contribuições previdenciárias é condenado a indenizar trabalhadora impedida de receber auxílio-doença
Em fevereiro de 2015, o site do TRT-10 divulgou matéria sobre a condenação de uma empresa que…