Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese de que é extensível às demais…
Regulamentada cooperação entre INSS e SUS para realização de perícias médicas
Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de…
Idade mínima de 65 anos não soluciona problemas da Previdência
A confirmação do impeachment pelo Senado Federal e o afastamento da atual presidente Dilma Rousseff pode representar uma…
Acidente de trabalho: empregados têm estabilidade e direito a benefícios previdenciários
Caio Prates, do Portal Previdência Total O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano,…
Portadores de neurofibromatose podem ter garantidos benefícios sociais
A neurofibromatose é uma doença genética que pode afetar diversas partes do corpo, como a pele, os ossos…
Empregado doméstico tem direito ao salário-família
Com a aprovação da Lei Complementar n.º 150, de 1.º de junho de 2015, o empregado doméstico de…
Segurados podem consultar contribuições previdenciárias pela internet
Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência –…
Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar contraditório e ampla defesa
A Justiça Federal entendeu ser ilegal a conduta da Administração que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos…
Trabalho de bióloga em laboratório de análise clínicas é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como…
Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias
Depois de quase 140 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram…