Liberdade sindical no Brasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA Até 1988 prevalecia o corporativismo estatal do sindicalismo brasileiro,, o sindicato exercendo função delegada do poder…
A importância de garantias universais aos trabalhadores
As conquistas atuais do Direito Coletivo do Trabalho são louváveis, pois quando nos propomos a analisar as condições…
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de…
Empregador deverá indenizar doméstica por perda da carteira de trabalho
Uma empregada doméstica de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser indenizada por danos morais em…
Rede de Supermercados é condenada a indenizar ex-empregada discriminada por excesso de peso
Ser gordo em uma sociedade que tem como padrão estético a magreza é, para muitos, uma condição de…
Bulling nas Relação de Trabalho
O termo Bullying é adotado ao redor mundo, para descrever atos de violência física ou psicológica, perpetrado entre…
Terceirização não é modernização
O Projeto de Lei nº 4330/2004 da Câmara dos Deputados, sob pretexto de regulamentar o trabalho terceirizado, é…
Homem com vitiligo será indenizado por apelido ‘Michael Jackson’
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz), de São Paulo,…
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença
Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelo empregador ao empregado durante os primeiros 15 dias de…
Intervalo de trabalhadora não pode ser elastecido por contrato individual
A mulher trabalhadora vem desbravando cada vez mais o mercado de trabalho e conquistando seu espaço. Para um…