STJ equipara deficiente a idoso para conceder benefício assistencial
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista…
Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização à bancária diagnosticada com depressão
Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de…
Empresa é condenada por manter trabalhadora em função estressante
A Global Village Telecom S.A. (GVT) deverá indenizar uma atendente de telemarketing de Maringá que ficou doente em…
Liberdade sindical no Brasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA Até 1988 prevalecia o corporativismo estatal do sindicalismo brasileiro,, o sindicato exercendo função delegada do poder…
A importância de garantias universais aos trabalhadores
As conquistas atuais do Direito Coletivo do Trabalho são louváveis, pois quando nos propomos a analisar as condições…
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
Uma bancária que trabalhou oito anos no núcleo de triagem do Banco Santander S/A em Niterói, apelidado de…
Empregador deverá indenizar doméstica por perda da carteira de trabalho
Uma empregada doméstica de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser indenizada por danos morais em…
Rede de Supermercados é condenada a indenizar ex-empregada discriminada por excesso de peso
Ser gordo em uma sociedade que tem como padrão estético a magreza é, para muitos, uma condição de…
Bulling nas Relação de Trabalho
O termo Bullying é adotado ao redor mundo, para descrever atos de violência física ou psicológica, perpetrado entre…
Terceirização não é modernização
O Projeto de Lei nº 4330/2004 da Câmara dos Deputados, sob pretexto de regulamentar o trabalho terceirizado, é…