O papel do Advogado na elaboração de Testamentos
Saiba qual é o papel do advogado na elaboração de testamentos e como garantir a legalidade e validade dos documentos. Consulte um advogado para proteger seus bens e garantir a correta sucessão após a morte.
Alienação Parental – O que é e exemplos
Quando os pais, padrastos, madrastas ou outros parentes, tios, avós, padrinhos, iniciam uma campanha desqualificadora sobre um dos…
Férias escolares dos filhos: Posso descontar os dias da pensão alimentícia?
Se existir um valor a título pensão alimentícia estabelecido por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos na integralidade, independentemente de onde o filho passe as férias, se com a mãe, com o pai, avós, tios, padrinhos, etc.
Alimentos Gravídicos
A obrigação alimentar pode começar antes mesmo do nascimento com vida, ainda na fase de gestação, tendo em vista a proteção jurídica devida ao nascituro.
As novas formas de família após a Constituição Federal de 1988
Com a chegada da Constituição de 1988, passamos a vivenciar um novo modelo de família - plural, democrático, igualitário e, acima de tudo, um espaço para a realização da felicidade dos indivíduos, abandonando aquele modelo de família formada para atender a fins patrimoniais ou reprodutivos, em que os integrantes obedeciam ao patriarca, chefe da família.