Divórcio Consensual (Judicial ou Extrajudicial – em cartório)
Conheça nossa forma de solucionar o divórcio Temos a missão de atender nossos clientes, no alcance de seus…
Alienação Parental – O que é e exemplos
Quando os pais, padrastos, madrastas ou outros parentes, tios, avós, padrinhos, iniciam uma campanha desqualificadora sobre um dos…
Férias escolares dos filhos: Posso descontar os dias da pensão alimentícia?
Se existir um valor a título pensão alimentícia estabelecido por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos na integralidade, independentemente de onde o filho passe as férias, se com a mãe, com o pai, avós, tios, padrinhos, etc.
Regime de Convivência
O que se busca na divisão do tempo de convívio dos filhos com os pais na guarda compartilhada é a convivência da criança com ambos os genitores, proporcionando o fortalecimento dos vínculos afetivos, e permitindo tanto à mãe quanto ao pai que participem efetivamente na criação e educação de seus filhos, de forma igualitária. Cabe lembrar que tal divisão deve ser feita consideradas as condições fáticas e os interesses dos filhos. (Enunciado 604 JDC)
As novas formas de família após a Constituição Federal de 1988
Com a chegada da Constituição de 1988, passamos a vivenciar um novo modelo de família - plural, democrático, igualitário e, acima de tudo, um espaço para a realização da felicidade dos indivíduos, abandonando aquele modelo de família formada para atender a fins patrimoniais ou reprodutivos, em que os integrantes obedeciam ao patriarca, chefe da família.