Era uma vez um trabalhador que, após anos de dedicação à sua empresa, foi dispensado por justa causa. Ele ficou desesperado, sem saber o que fazer e como proceder para garantir seus direitos trabalhistas. Infelizmente, essa é uma situação comum no mundo corporativo, e muitos trabalhadores não sabem como agir quando são dispensados por justa causa.
Para ajudar esses trabalhadores, elaboramos este guia completo sobre a dispensa por justa causa. Aqui, você encontrará informações sobre como funciona a dispensa por justa causa na CLT, quais são os direitos do trabalhador nessa situação, como proceder em caso de contestação da dispensa, como evitar a dispensa por justa causa e muito mais. Continue lendo para saber mais!
O que é a dispensa por justa causa e como ela funciona na CLT
A dispensa por justa causa é uma das modalidades de rescisão do contrato de trabalho previstas na CLT. Essa modalidade só pode ser aplicada em casos de falta grave cometida pelo empregado, ou seja, quando ele descumpre uma das hipóteses previstas no artigo 482 da CLT. São 13 hipóteses, que incluem desde o abandono de emprego até a divulgação de segredos da empresa.
Quando a dispensa por justa causa é aplicada, o empregado perde o direito a algumas verbas rescisórias, como o aviso prévio, o décimo terceiro salário proporcional e a multa de 40% sobre o FGTS. No entanto, ele ainda tem direito a receber o saldo de salário e as férias vencidas mais 1/3 sobre as férias vencidas.
É importante ressaltar que a dispensa por justa causa deve ser aplicada apenas em casos extremos, nos quais o empregado cometeu uma falta grave que justifique a sua demissão imediata. Caso contrário, a empresa pode ser processada na Justiça do Trabalho por danos morais e materiais.
Quais são os direitos do trabalhador em uma dispensa por justa causa
Quando um trabalhador é dispensado por justa causa, ele tem direito a receber algumas verbas rescisórias, como já mencionamos anteriormente. No entanto, é importante destacar que ele perde o direito a outras verbas, como o aviso prévio, o décimo terceiro salário proporcional e a multa de 40% sobre o FGTS.
Além disso, o trabalhador que é dispensado por justa causa pode ter dificuldades para conseguir um novo emprego, já que a sua saída da empresa anterior foi motivada por uma falta grave. Por isso, é importante que ele procure um advogado trabalhista para avaliar o seu caso e verificar se a dispensa por justa causa foi aplicada corretamente.
Como funciona o aviso prévio na dispensa por justa causa
O aviso prévio é uma verba rescisória que deve ser paga pela empresa quando ela decide rescindir o contrato de trabalho. No entanto, na dispensa por justa causa, o empregado não tem direito ao aviso prévio, já que a sua demissão é imediata.
Como proceder em caso de entender injusta a dispensa por justa causa
Se o empregado considera que a dispensa por justa causa foi aplicada de forma indevida, ele pode contestá-la na Justiça do Trabalho. Para isso, é importante que ele reúna provas que comprovem que a sua demissão foi injusta, como testemunhas, documentos e registros.
Além disso, é importante que o empregado esteja ciente dos seus direitos e deveres trabalhistas, para que possa tomar as medidas necessárias para proteger seus interesses. Ele pode, por exemplo, solicitar uma cópia do seu contrato de trabalho e verificar se todas as condições estabelecidas nele estão sendo cumpridas. Caso identifique alguma irregularidade, ele pode buscar ajuda junto ao sindicato da sua categoria ou a um advogado especializado em direito do trabalho.
Outra medida que o empregado pode tomar é a de buscar uma solução amigável com o empregador, antes de recorrer à Justiça do Trabalho. É possível, por exemplo, tentar uma negociação para que a dispensa por justa causa seja revista e substituída por uma dispensa sem justa causa, o que pode resultar em uma indenização financeira para o empregado. Para isso, é importante que o empregado esteja bem informado sobre as suas opções e que tenha argumentos sólidos para sustentar a sua posição.
Em resumo, é fundamental que o empregado esteja preparado para lidar com uma dispensa por justa causa, caso ela ocorra de forma indevida. Ele deve reunir provas, conhecer seus direitos e deveres trabalhistas e buscar uma solução amigável com o empregador, se possível.
A importância de buscar um advogado trabalhista após a dispensa por justa causa
Como já mencionamos anteriormente, a dispensa por justa causa pode deixar o trabalhador em uma situação difícil, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista emocional. Por isso, é importante que ele busque o auxílio de um advogado trabalhista para avaliar o seu caso e verificar se os seus direitos foram respeitados.
O advogado trabalhista pode ajudar o trabalhador a contestar a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho, se for o caso, e a garantir o recebimento das verbas rescisórias devidas. Além disso, ele pode orientar o trabalhador sobre como proceder em caso de rescisão indireta, como evitar a dispensa por justa causa e como manter o emprego.
Como lidar com o impacto emocional da dispensa por justa causa
A dispensa por justa causa pode ser um golpe duro para o trabalhador, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista emocional. Por isso, é importante que ele busque apoio emocional de amigos, familiares e profissionais especializados, como psicólogos e terapeutas.
Conclusão: seus direitos em uma dispensa por justa causa
A dispensa por justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho que só pode ser aplicada em casos extremos, nos quais o empregado comete uma falta grave prevista na CLT. Quando isso acontece, o trabalhador tem direito a algumas verbas rescisórias, como o saldo de salário e as férias vencidas mais 1/3 sobre as férias vencidas.
No entanto, é importante que o trabalhador busque o auxílio de um advogado trabalhista para avaliar o seu caso e verificar se os seus direitos foram respeitados. Além disso, ele deve seguir as dicas para evitar a dispensa por justa causa e manter o emprego. E, em caso de demissão, buscar apoio emocional para lidar com o impacto da dispensa.
Esperamos que este guia seja útil para você entender seus direitos em uma dispensa por justa causa. Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo nosso WhatsApp. Estamos sempre prontos para ajudar!
CONHEÇA OS ADVOGADOS
FRANCISCO CARLOS BALTHAZAR – OAB/SC 4426
Advogado formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
*Especialista em Direito de Estado pela UFSC.
* Pós-graduando em Direito Eleitoral
IVAN BITENCOURT – OAB/SC 39093
Advogado formado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito e Processo do Trabalho
*Especialista em Direito e Processo Previdenciário
*Especialista em Direito Digital
BRUNA CECHINEL BITENCOURT – OAB/SC 61292
Advogada formada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito Processual Civil
*Especialista em Direito de Família e Sucessões
Clique aqui e volte para a nossa página inicial.
Referências
