Direitos da esposa/marido sobrevivente em caso de falecimento do seu companheiro
Saiba quais são os direitos do cônjuge sobrevivente na sucessão e como funcionam a partilha de bens, inventário, meação, direito real de habitação, pensão e renúncia à herança. Entenda tudo sobre o tema aqui.
Divórcio Consensual (Judicial ou Extrajudicial – em cartório)
Conheça nossa forma de solucionar o divórcio Temos a missão de atender nossos clientes, no alcance de seus…
Férias escolares dos filhos: Posso descontar os dias da pensão alimentícia?
Se existir um valor a título pensão alimentícia estabelecido por sentença ou acordo judicial homologado, os alimentos devem ser pagos na integralidade, independentemente de onde o filho passe as férias, se com a mãe, com o pai, avós, tios, padrinhos, etc.
Regime da Separação Convencional, Total ou Absoluta de Bens
O que é meu, é meu. O que é teu, é teu.
Conheça o Regime da Comunhão Universal de Bens
"Vai namorar comigo sim
Vai por mim, igual nós dois não tem
Se reclamar 'cê vai casar também,
Com comunhão de bens
Seu coração é meu e o meu é seu também."
Henrique e Juliano
Alimentos Gravídicos
A obrigação alimentar pode começar antes mesmo do nascimento com vida, ainda na fase de gestação, tendo em vista a proteção jurídica devida ao nascituro.
As novas formas de família após a Constituição Federal de 1988
Com a chegada da Constituição de 1988, passamos a vivenciar um novo modelo de família - plural, democrático, igualitário e, acima de tudo, um espaço para a realização da felicidade dos indivíduos, abandonando aquele modelo de família formada para atender a fins patrimoniais ou reprodutivos, em que os integrantes obedeciam ao patriarca, chefe da família.