Conheça nossa forma de solucionar o divórcio
Temos a missão de atender nossos clientes, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança, eficiência, celeridade e zelo profissional, comprometendo-se a resolver as divergências de maneira justa e equilibrada.
Fazemos uso de esforços voltados a acordos que atendam às necessidades fundamentais de ambos (e dos filhos, se houver), com o objetivo de manter a integridade e o bem-estar de todos os envolvidos.
Sabemos que, para a maioria da pessoas, o casamento pode ter sido extremamente significativo enquanto durou. E, para aqueles que escolherem se separar com respeito, esse capítulo de suas vidas poderá ser lembrado sem maiores pesares e boa aceitação.
O divórcio consensual oferece, para os casais que assim desejarem, um modelo de divórcio digno e respeitoso.
Por isso, buscamos, sempre que possível, resolver o conflito de forma amigável, consensual e colaborativa, pois entendemos que você e seu cônjuge têm a capacidade de se divorciar com integridade, dignidade e respeito mútuo.
Acreditamos que vocês têm a habilidade necessária para preservar os bons sentimentos que possam ter ficado, mesmo após o divórcio se tornar definitivo.
Vamos entender como funciona?
- Análise do problema: Inicialmente, você relata todo o seu caso e o profissional escutará com atenção e irá orientá-lo quanto às questões jurídicas e a melhor forma de solução.
- Mediação e Conciliação: Se houver indicação no seu caso, buscaremos formas de mediar o conflito sem a necessidade de avançar para o âmbito litigioso.
- Impasse e Solução: Período de constantes diálogos e negociações com ambas as partes para identificar todas as possibilidades de solução para o caso.
- Formalização de acordo: Será formalizado acordo, com a concordância em todos os termos de ambas as partes.
- Acompanhamento: Faremos um acompanhamento minucioso do seu caso para reduzir no menor tempo possível o período de tramitação, deixando-o a par das movimentações de forma periódica.
Quanto tempo o Divórcio Consensual demora?
Depende, pois o divórcio, ainda que consensual, pode ser realizado de duas forma: extrajudicial (em cartório) ou judicial, neste último caso sendo obrigatório quando há filhos menores de idade, incapazes ou estado gravídico, em que necessita análise pelo Ministério Público e homologação judicial do acordo.
Não havendo filhos menores, incapazes ou estado de gravidez, o divórcio poderá ser feito diretamente em cartório. Portanto, se for extrajudicial, ou seja, em cartório, após a entrega da documentação em cartório, a escritura fica pronta para assinatura em torno de 10 a 15 dias.
Havendo filhos menores, incapazes ou gravidez, necessariamente o acordo precisará ser judicializado, para análise do Promotor de Justiça e do Juiz. Se o acordo preservar o interesse dos incapazes e dos envolvidos, o juiz irá homologar o acordo.
O tempo para homologação do divórcio consensual judicial dependerá de cada Comarca. Mas, em média, a homologação é em torno de um a dois meses, podendo chegar a quatro meses, dependendo da urgência, complexidade do caso, do tamanho da Comarca, do volume de trabalho Magistrado e número de processos que tramitam na Vara.
Qual o passo a passo para o Divórcio Extrajudicial (em cartório)?
Você já sabe que para o divórcio ser realizado em cartório precisa haver consenso entre as partes, com a presença de um advogado, e não haver filhos menores, incapazes ou a existência nascituro (gravidez), certo?
Agora entenda o passo a passo de um divórcio realizado em cartório:
Passo 1: Confirmamos que o seu caso qualifica para um divórcio extrajudicial.
Passo 2: Ajudamos você a organizar a documentação.
Passo 3: Reunimos a documentação, preparamos a petição e encaminhamos tudo ao cartório.
Passo 4: Recebemos do cartório uma minuta de escritura pública de divórcio, para analisar a redação, aspectos jurídicos e a partilha dos bens.
Passo 5: Revisamos a minuta de escritura junto com o cliente e devolvemos ao cartório para lavratura do ato.
Passo 6: Após a finalização do ato, todos assinam em cartório ou pelo aplicativo e-notariado, a distância, caso não possa comparecer presencialmente.
Passo 7: Pronto! Agora é só você levar a escritura pública no cartório de registro civil para averbação do divórcio.
Qual o passo a passo para um divórcio consensual (com filhos menores) homologado judicialmente?
Diferentemente do divórcio extrajudicial, no acordo de divórcio judicial pode ou não haver filhos, mas também requer a participação de um advogado e a consensualidade entre as partes. Confira o passo a passo:
Passo 1: Confirmamos que o seu caso qualifica para um divórcio consensual judicial.
Passo 2: Ajudamos você a organizar a documentação.
Passo 3: Reunimos a documentação, preparamos a minuta e encaminhamos ao casal para análise e aprovação.
Passo 4: Aprovada a minuta, formalizamos a petição inicial e protocolamos em Juízo, juntamente com os demais documentos.
Passo 5: Pronto! Agora é só aguardar o parecer do Ministério Público e a homologação do acordo pelo Juiz.
Passo 6: Após a finalização, o Juiz ordenará a expedição de ofício ao cartório de registro civil para averbação do divórcio.
Quanto custa?
As partes terão as seguintes despesas:
- Certidões atualizadas e pacto antenupcial (se houver).
- Se for em cartório, despesas com escritura pública (emolumentos), cujo valor vai depender da existência ou não de patrimônio.
- Se for pr homologação judicial, terão as custas processuais, que vai depender da existência de bens ou alimentos, podendo também serem as partes isentas das custas, dependendo das condições socioeconômicas das partes e se se enquadram nos critérios de hipossuficiência financeira para requerimento da Justiça Gratuita.
- Honorários advocatícios.
Lembramos que ambos os tipos de divórcio poderão ser realizados exclusivamente de forma online, desde a conversa com o profissional, envio de documentos, assinatura da procuração e acordo ou escritura pública.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco através do whatsapp.
CONHEÇA OS ADVOGADOS
FRANCISCO CARLOS BALTHAZAR – OAB/SC 4426
Advogado formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
*Especialista em Direito de Estado pela UFSC.
* Pós-graduando em Direito Eleitoral
IVAN BITENCOURT – OAB/SC 39093
Advogado formado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito e Processo do Trabalho
*Especialista em Direito e Processo Previdenciário
*Especialista em Direito Digital
BRUNA CECHINEL BITENCOURT – OAB/SC 61292
Advogada formada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
*Especialista em Direito de Família e Sucessões
*Especialista em Direito Processual Civil
CONHEÇA NOSSA MISSÃO, VISÃO E VALORES
A missão do escritório é, através de profissionais qualificados, prestar serviços jurídicos especializados, no âmbito trabalhista, sindical, previdenciário, família e sucessões, com excelência técnica e qualidade, que atendam com ética, celeridade e satisfação às necessidades dos nossos clientes.
Nossa visão é tornarmo-nos um escritório referência na prestação de serviços jurídicos especializados, no âmbito trabalhista, sindical e previdenciário, família e sucessões, destacar-se por sua qualidade, agilidade, pontualidade e respeito no atendimento aos nossos clientes e, sobretudo, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Os valores adotados por um escritório de advocacia traduzem a sua identidade e, notadamente, a dos profissionais que a integram.
Para colocar em prática o conjunto de valores que compõe a sua personalidade, o escritório promove o compromisso social e os princípios da ética, da honestidade, do respeito, da seriedade, da qualidade e do comprometimento, que servem como elo de ligação entre as atitudes do escritório e as de sua equipe de profissionais e colaboradores.
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